Prefeitura lança Campanha Leão Solidário 2018 para destinação de IR

A Prefeitura de Campinas lançou na tarde desta segunda-feira, dia 3 de dezembro, a Campanha Leão Solidário de Destinação do Imposto de Renda Devido para os Fundos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e da Pessoa Idosa de Campinas (FMPIC). O evento contou com a participação de dirigentes de entidades  sociassistenciais que são beneficiadas com esse recurso, representantes dos Conselhos, da Receita Federal e demais autoridades municipais. Na ocasião, a secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine Pereira, representou o prefeito Jonas Donizette. 

Os participantes foram brindados com a apresentação do quarteto de cordas do projeto Alegro do CPTI – Centro Promocional Tia Ileide e com a presença do Leão Solidário - personagem da Campanha.

Para a secretária Eliane Jocelaine, essa campanha é fundamental na arrecadação de recursos para os dois fundos de Campinas que, nos últimos anos, também têm sido essenciais para fomentar políticas públicas no âmbito de várias políticas sociais. 

“Nós sabemos que Campinas é uma cidade muito solidária que acredita na transformação. E esperamos, com essa campanha, que haja participação de pessoas físicas e pessoas jurídicas que, por intermédio da destinação do Imposto de Renda, façam esse recurso chegar a crianças, adolescentes e pessoas idosas para promover uma qualificação do trabalho realizado em parceria com o poder público ou diretamente pelas entidades. Acredito muito no conceito de que uma aldeia tem integração e harmonia e, para proteção de pessoas idosas e de crianças e adolescentes, essa solidariedade conjunta traz esse sentido de acolhimento e de proteção de forma harmônica em nossa cidade”, comentou.

Campanha

A Campanha Leão Solidário ocorre anualmente com o propósito de alertar os cidadãos sobre o prazo de destinação, que este ano tem como data limite o dia 28 de dezembro, último dia útil do ano.

Os Fundos Municipais têm como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. Os recursos captados são aplicados, exclusivamente, nessas áreas, com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal do Idoso (CMI). Os respectivos Conselhos são compostos, paritariamente, por representantes da sociedade civil e do poder público.

A Campanha visa estimular os cidadãos que fazem a declaração do imposto de renda no modelo completo para intensificarem as destinações. Isso porque os valores destinados aos fundos ficam no município. Os recursos são aplicados em programas e projetos de instituições públicas e privadas que atendem crianças, adolescentes, jovens e pessoas idosas que vivem em situação de vulnerabilidade social na cidade.

Beneficiados

Aproximadamente 55 mil crianças e adolescentes são atendidos com recursos do Fundo da Criança e do Adolescente por intermédio das Organizações Não-Governamentais (ONGs) e dos programas governamentais de todas as políticas públicas para crianças e adolescentes. Em 2017, o FMDCA arrecadou cerca de R$ 6 milhões. No ano anterior a arrecadação ultrapassou os R$ 6,3 milhões.

Os recursos do Fundo do Idoso serão destinados a três projetos para que beneficiarão as pessoas idosas do município – construção do Centro Dia; diagnóstico da população idosa do município e financiamento de projetos para as políticas públicas de assistência social, saúde, esportes e cultura (edital em elaboração). As arrecadações do FMPCI foram de R$ 533,2 mil, em 2017 e R$ 774,9 mil em 2016.

Como destinar

Para fazer a destinação basta acessar os links http://fmdca.campinas.sp.gov.br/ ; http://fmpic.campinas.sp.gov.br/ . As pessoas que tem imposto a restituir também podem destinar, pois esse valor será ressarcido por ocasião da restituição normal.

Vale lembrar que a destinação de parte do Imposto de Renda devido é de 1% para empresas e 6% para pessoas físicas. É muito simples, ao acessar o link é preciso entrar com o login e a senha, se já for cadastrado ou, se não for, efetuar o cadastro. Em seguida basta gerar o boleto, imprimir e pagá-lo em qualquer agência bancária, inclusive via internet, sempre até o último dia útil bancário do mês de dezembro, este ano será 28 de dezembro.

As empresas podem destinar até 1% do imposto devido para cada um dos fundos (criança e adolescente e pessoa idosa).