Plano pela Primeira Infância Campineira é entregue para o prefeito

Aberto com o concerto da camerata do programa Primeira Nota, a cerimônia de entrega do Plano pela Primeira Infância Campineira (PIC), nesta terça-feira, dia 11 de dezembro, começou no saguão do Paço Municipal e seguiu para o Salão Vermelho. A sala lotada teve a participação especial de crianças de três centros de educação infantil da rede municipal de ensino. Foram elas que entregaram ao prefeito de Campinas, Jonas Donizette, a versão do PIC preparado por crianças do município. O Plano elaborado pelos membros do Comitê Municipal Intersetorial Integrado, foi entregue por sua coordenadora, Jane Valente.

A construção do PIC está associada à evolução das percepções sobre a importância dos cuidados com a primeira infância, que vai de zero até 6 anos. Estudos na área da neurociência confirmam que o investimento nos primeiros anos de vida faz toda diferença no desenvolvimento da criança e do futuro adulto. Isso traz retorno no desenvolvimento humano e para as sociedades em geral. A elaboração desse plano visa ainda tornar Campinas uma cidade amigável, onde as crianças menores tenham espaços, equipamentos e brinquedos planejados para elas.

O prefeito Jonas Donizette ressaltou que as crianças com menos de 6 anos representam 7,4% da população total do município de Campinas ou, em termos absolutos, 57 mil menores de 3 anos e 28 mil com idade entre 4 e 5 anos.

O prefeito ressaltou a importância e a emoção ao receber o plano. “Nós fomos pelo caminho correto, nem sempre é o mais fácil, mas é o que dá mais resultados. Quero cumprimentar a minha equipe de trabalho: muitas e muitas reuniões foram feitas para que chegássemos a esse momento. Esse plano foi construído de forma conjunta e com a representatividade das crianças que estão aqui. É para elas que nós fazemos tudo isso e dedicamos todo esse esforço”, afirmou o prefeito.

A secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine, agradeceu ao compromisso e seriedade das secretarias municipais ao engajar seus profissionais para a elaboração do plano, além do trabalho do CMDCA, das diversas instâncias da sociedade civil e de todos aqueles que trabalharam para a concretização do Plano. “Estamos no final de uma primeira etapa, mas os fins são sempre novos começos. A primeira infância é promessa de começo, testemunha do novo e é o evitar de muitas catástrofes futuras. Tudo isso está muito bem legitimado por esse plano que nos próximos dez anos queremos que se efetive em nossa cidade”, afirmou.

A coordenadora geral do Comitê, Jane Valente, ressaltou que o PIC se originou “na elaboração do plano de governo da gestão do prefeito Jonas Donizette quando se assinou o compromisso com a primeira infância como prioridade absoluta no município”.

Segundo ela, a primeira ação foi dialogar com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) “falamos sobre o método e a forma atendendo ao artigo 260 do ECA e ao Marco Legal da Primeira Infância. Nosso plano já nasceu com a anuência do prefeito. Campinas já tinha essa concordância da necessidade absoluta”. Jane ressaltou ainda a importância do diálogo do poder público, representado pelas diversas secretarias municipais e a sociedade civil, por meio do  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), das universidades, da Fundação FEAC e autarquias municipais e 

A primeira-dama de Campinas, Sandra Ciocci, que compôs o jingle do PIC e fez a filmagem com as crianças participantes, esteve na mesa de abertura do evento, junto aos secretários Municipais de Saúde, Carmino de Souza; Educação, Solange Villon. Também compôs a mesa, um representante da Câmara Municipal de Campinas e a presidete do CMDCA, Leila Sarube.

Outros secretários municipais e diretores de diversas áreas da Prefeitura também participaram do evento.

A coordenação geral do Comitê Municipal Intersetorial Integrado foi feita pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. A construção do material teve a participação de técnicos de várias políticas públicas, além de membros dos conselhos municipais da assistência social, da criança e do adolescente e cidadãos em geral.

O Comitê Municipal Intersetorial foi criado pelo Decreto nº 19.654, em outubro de 2017. Além de representantes de secretariais municipais também foi integrado por diversas instituições, como Unicamp e Fundação Feac.

O processo

Para a elaboração do PIC foram realizados encontros intersetoriais descentralizados, nas cinco grandes regiões da cidade. As mais de mil propostas discutidas foram reunidas, de forma convergente, até a definição de 12 eixos temáticos, envolvendo todos os aspectos tratados nos encontros e debates.

O PIC foi estruturado em 12 eixos temáticos: a família e a comunidade da criança; crianças na diversidade; crianças com saúde; educação infantil; assistência social às crianças e suas famílias; atenção integral às crianças e suas famílias em situação de violência; do direito de brincar ao brincar de todas as crianças; a criança e o espaço – a cidade e o meio ambiente; protegendo as crianças da pressão consumista; controlando a exposição precoce das crianças às mídias eletrônicas e digitais; evitando acidentes na primeira infância; aleitamento materno e alimentação saudável.

O plano pela primeira infância campineira está disponível no portal da Prefeitura: www.campinas.sp.gov.br