Kássio Nunes

Kássio Nunes
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Mandato:	12 de maio de 2011 até a atualidade
Nomeação por:	Dilma Rousseff
Antecessor(a):	Carlos Fernando Mathias de Souza
Dados pessoais
Nascimento:	16 de maio de 1972 (48 anos) Teresina, Piauí
Progenitores:
Cônjuge:	Maria do Socorro Marques
Alma mater:	Universidade Federal do Piauí
Religião:	católico

Kássio Nunes Marques (Teresina, 16 de maio de 1972)^[1] é um magistrado brasileiro, atualmente desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.^[2]

Em 22 de outubro de 2020, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Índice

• 1Formação acadêmica
• 2Carreira
• 3Supremo Tribunal Federal
  • 3.1Indicação
• 4Vida pessoal
• 5Referências
• 6Ligações externas

Formação acadêmica

Graduado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, Nunes concluiu especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2013, bem como mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal) em 2015^[3] e doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) em 2020.^[4][5]

Carreira

Nunes atuou como advogado entre 1996 e 2011, nas áreas cível, trabalhista e tributária. De 2001 a 2011, foi sócio do escritório Marques, Carvalho e Araújo Advogados Associados.^[5]

De 2007 a 2009, foi conselheiro seccional de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, e de 2010 a 2011 foi suplente do Conselho Federal da OAB, no qual integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política.^[5]

Em maio de 2008, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),^[1][3] indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para vaga destinada a advogado, com mandato de um biênio,^[6] sendo reconduzido em 2010.^[5]

Em 12 de maio de 2011, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), indicado em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil e nomeado pela presidente Dilma Rousseff em vaga do quinto constitucional, após a aposentadoria do desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza. No TRF-1, integrou a 1ª Turma da 1ª Seção, composta de seis magistrados e responsável, principalmente, pelo julgamento de processos na área previdenciária.^[1] Foi vice-presidente do tribunal de 2018 a 2020.^[5]

Supremo Tribunal Federal

Indicação

Em 30 de setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a intenção de indicar Nunes para integrar aquela corte, na vaga que seria aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello. A escolha foi considerada por aliados do presidente e pela imprensa como uma surpresa, tendo em vista que Nunes não estava nas listas de potenciais indicados para a função. Além disso, a indicação de um nome para uma vaga no STF ocorreu antes de esta ser aberta, o que também é incomum.^[7]

O desembargador foi classificado como "equilibrado e discreto". Ao mesmo tempo, dois integrantes da alta corte comentaram, em conversa reservada com a imprensa, que ficaram aliviados pela nomeação, uma vez que Nunes não era "altamente identificado com Bolsonaro".^[8]

No dia 2 de outubro, Bolsonaro comunicou oficialmente o Senado Federal sobre a indicação de Nunes.^[9] [10]

Durante o processo de indicação, seu currículo foi contestado por veículos de imprensa. Na titulação declarada por Nunes, constava uma pós-graduação em "Contratación Pública" pela Universidade da Corunha (Espanha), curso que a universidade negou ter oferecido como pós-graduação^[11] e afirmou que se trataria de um curso de quatro dias no qual o desembargador participara como ouvinte.^[11] Nunes também declarou no currículo um pós-doutorado em direito constitucional pela Universidade de Messina (Itália), curso que a instituição afirmou se tratar não de um pós-doutorado, mas de um ciclo de seminários, sem equivalência a um grau acadêmico.^[12]

Em 21 de outubro de 2020, Nunes foi sabatinado pelo Senado Federal, sendo no mesmo dia aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça com 22 votos favoráveis e 5 contrários, e pelo plenário com 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.^[13] No dia seguinte, foi nomeado por Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.^[14]

Vida pessoal

Nunes se declara católico.^[15] De origem humilde, filho de professores da rede pública, cresceu na periferia de Teresina^[16] e foi o primeiro de sua família a se formar em um curso de ensino superior.^[17] É casado com Maria do Socorro Marques, que em 2020 trabalhava como funcionária comissionada no gabinete do senador Elmano Férrer^[18] (Podemos-PI) e que, previamente, serviu nos gabinetes de Wellington Dias (PT/PI) entre 2011 e 2014, depois da suplente desse Regina Sousa (PT/PI) entre 2015 e 2018 e, em seguida, do segundo suplente Zé Santana (MDB-PI) em 2019.^[19]

Referências

1. ↑ ^{Ir para:a b c} «Quem é Kassio Nunes Marques, cotado para vaga de Celso de Mello no STF». CNN. 30 de setembro de 2020. Consultado em 30 de setembro de 2020
2. ↑ «Kássio Nunes Marques é o novo desembargador federal do Tribunal». Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 12 de maio de 2011. Consultado em 30 de setembro de 2020
3. ↑ ^{Ir para:a b} «Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ». Migalhas. 6 de maio de 2015. Consultado em 30 de setembro de 2020
4. ↑ «Entenda a polêmica da lagosta liberada por Kassio Nunes para o STF». UOL. Consultado em 3 de Outubro de 2020
5. ↑ ^{Ir para:a b c d e} «Mensagem (SF) n° 59, de 2020». Senado Federal. Consultado em 10 de outubro de 2020
6. ↑ «Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí». Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Consultado em 10 de outubro de 2020. Art. 2º O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se de sete membros efetivos, assim escolhidos: (...) 
   III – por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. (...) 
   Art. 3º Os Juízes do Tribunal, efetivos ou substitutos, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
7. ↑ «Indicação de nome para cargo de ministro do STF antes de vaga estar aberta é algo incomum». G1. Consultado em 3 de outubro de 2020
8. ↑ Vera Magalhães (30 de setembro de 2020). «Bolsonaro comunica ministros que escolheu Kassio Nunes para STF». BR Político. Consultado em 30 de setembro de 2020
9. ↑ «Bolsonaro indica Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal». G1. 2 de outubro de 2020. Consultado em 2 de outubro de 2020
10. ↑ Mensagem do Presidente da República Nº 565, de 1º de outubro de 2020. IN: Diário Oficial da União Nº 190, sexta-feira, 2 de outubro de 2020, seção 1, página 3. Imprensa Nacional. Acesso em 3 de outubro de 2020.
11. ↑ ^{Ir para:a b} Camporez, Patrik (6 de outubro de 2020). «Universidade nega existência de curso que Kassio diz ter feito». UOL. Consultado em 6 de outubro de 2020
12. ↑ «Currículo de Kassio Nunes Marques é desmentido por Universidade». Gazeta do Povo. 6 de outubro de 2020. Consultado em 6 de outubro de 2020
13. ↑ «Senado aprova por 57 a 10 indicação de Kassio Nunes Marques para o STF». Uol. 21 de outubro de 2020. Consultado em 21 de outubro de 2020
14. ↑ «Decreto de 22 de outubro de 2020». Diário Oficial da União. 22 de outubro de 2020. Consultado em 22 de outubro de 2020
15. ↑ Jornal O Tempo - Discreto, católico e garantista, saiba quem é Kassio Nunes, cotado para o STF
16. ↑ «Da periferia da capital do Piauí para o Supremo: a trajetória de Kassio Nunes». Migalhas. 15 de outubro de 2020. Consultado em 17 de outubro de 2020
17. ↑ «PERFIL -Garantista e de origem humilde, Kassio Nunes deverá ter aprovação tranquila para STF no Senado». Portal Terra. 2 de outubro de 2020. Consultado em 4 de outubro de 2020
18. ↑ DCM - Mulher de Kássio Nunes tem cargo no Senado e sempre trabalhou para petistas
19. ↑ Globo - Mulher de Kássio Nunes está lotada no Senado e já trabalhou para senadores do PT

Ligações externas

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