8 doenças mentais que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria

direitonews.com.br|maio 20, 2022

Via @jornalcontabil | 

Os transtornos psicológicos afetam a capacidade cognitiva, psíquica ou mental do indivíduo, muitas vezes tornando o mesmo incapaz de trabalhar.
 

Assim, algumas dessas doenças podem garantir que o segurado tenha direito ao auxílio-doença ou em alguns casos mais graves até mesmo a aposentadoria por invalidez.

Sabemos que existem diversas doenças psiquiátricas, onde, cada uma delas possui suas próprias particularidades. Contudo, dentro do INSS, não importa de fato qual é o tipo de transtorno, mas sim o que ela causa ao segurado.

Nesse sentido, a doença, as condições e a incapacidade do segurado em trabalhar são avaliadas pelo médico na hora da perícia médica realizada pelo INSS.

No caso, uma doença que torna uma pessoa temporariamente incapaz de trabalhar pode garantir o auxílio-doença, já uma doença que deixe a pessoa total e permanentemente incapaz pode pleitear a aposentadoria por invalidez.

É importante lembrar que cada caso é um caso e deve ser analisado individualmente, além de tudo isso depender de como o perito avalia a condição do segurado.

Quais doenças dão direito ao auxílio-doença?

Como dito anteriormente, o que determina de fato o acesso ao benefício além da doença é a condição que a doença incapacita temporariamente o segurado.

Apesar de não haver regras específicas sobre quais são essas doenças, as doenças mais comuns que geram direito ao auxílio-doença são:

• Episódios depressivos;
   
• Transtornos ansiosos;
   
• Transtorno depressivo recorrente;
   
• Transtorno afetivo bipolar;
   
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas.
   
• “Reações ao ”stress” grave e transtornos de adaptação”
   
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool
   
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína

Para garantir o acesso ao auxílio-doença o segurado deve se encaixar nos seguintes requisitos:

1. Carência (necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS);
    
2. Qualidade de segurado (período em que você tem direito a pedir o Auxílio-doença);
    
3. Incapacidade laboral (estar afastado do trabalho por pelo menos 15 dias).

Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez?

Para garantir o direito de pedir a aposentadoria por invalidez o primeiro ponto é que o transtorno psicológico tenha deixado o trabalhador permanentemente incapaz de trabalhar.

Apesar de não haver doenças específicas que aposentam, tendo em vista que a exigência para garantir o benefício é estar incapaz permanentemente, as doenças mais comuns que geram o direito a aposentadoria são:

• Esquizofrenia;
   
• Depressão;
   
• Transtorno afetivo bipolar;
   
• Episódios depressivos;
   
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
   
• Psicose não-orgânica não especificada
   
• Outros transtornos mentais devido à lesão e disfunção cerebral e a doenças físicas.

Para garantir o acesso à aposentadoria por invalidez o segurado deve se encaixar nos seguintes requisitos:

1. Carência (necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS);
    
2. Qualidade de segurado (período em que você tem direito a pedir o Auxílio-doença);
    
3. Incapacidade laboral (estar permanentemente incapaz de trabalhar em qualquer tipo de função).

De Ricardo Junior
Fonte: www.jornalcontabil.com.br