Prefeitura empossa novos integrantes do Conselho Municipal de Turismo

Os novos membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) foram empossados na tarde desta terça-feira, 14 de agosto, pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette. O prefeito ressaltou que em seu governo tem dado poder aos conselhos municipais. “Os conselhos são de importância muito grande porque possuem uma composição paritária entre governo municipal e sociedade civil. É uma atividade de cidadania, que não tem remuneração. Que vocês participem, falem e critiquem. E nos ajude nessa área tão importante, neste caso, o segmento do turismo que gera negócios e empregos para a nossa cidade”, disse o prefeito. 

Ele lembrou que Campinas é a 5ª cidade do Brasil que mais realiza eventos internacionais, segundo o ranking international “Congress and Convention Association – ICCA”. Citou a logística privilegiada de Campinas, com o Aeroporto Internacional de Viracopos e cinco das principais rodovias brasileiras cruzando a cidade, que representa uma mola propulsora para facilitar o acesso e realização de eventos corporativos de todos os portes e de outras demandas do mercado empresarial.

Campinas também possui bons restaurantes e um parque hoteleiro moderno e com ampla oferta que atende muito bem ao perfil dos hóspedes do turismo de negócios e eventos. Mas, segundo o prefeito, “podemos melhorar ainda mais com o Conselho fazendo o esforço de promover o turismo na cidade”. 

O Conselho é composto por 21 membros titulares e 21 suplentes. Eles vão atuar durante dois anos de mandato – agosto/2018 a agosto/2020. Trata-se de um órgão deliberativo, consultivo, fiscalizador e de assessoramento, responsável pela elaboração de políticas públicas na área de turismo.

É vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo. “É um passo importante para consolidar a política pública na área de turismo de forma participativa e democrática”, disse o secretário André Von Zuben. A diretora de Turismo, Alexandra Caprioli, reforçou a importância do Comtur. “É um dos pilares de desenvolvimento do município em promover ações para o turismo ser ainda mais relevante na cidade”. 

Em nome dos conselheiros, Antonio Dias, representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo, disse que “é muito importante a iniciativa ter uma forma de conversar com o poder público sobre o segmento turístico”. 

Interesse turístico

Os conselheiros têm funções consultivas no planejamento e formulação da política municipal e fiscalizadora visando elaborar políticas públicas na área de turismo. Entre as competências do Comtur estão: opinar na elaboração do calendário turístico do município; programar e executar amplos debates sobre temas de interesse turístico; propor aos órgãos competentes o planejamento e a execução de obras de infraestrutura, visando aproveitar os recursos históricos, paisagísticos, artísticos e materiais do município, a fim de promover atividades turísticas de forma adequada.

O Conselho Municipal de Turismo foi criado em 1988. A atual lei – nº 15.641, de 29 de junho de 2018 – teve o objetivo de reestruturar o Conselho Municipal de Turismo, adequando-o ao disposto da Lei Complementar Estadual, nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que “estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico”.

De acordo com a lei estadual, é condição indispensável a manutenção do Conselho Municipal de Turismo para a classificação do município como estância turística ou de interesse turístico.