Campinas Lança Protocolo Antirracista Inovador para Rede Municipal de Ensino

A Secretaria de Educação de Campinas dá um passo importante no combate ao racismo ao publicar, no Diário Oficial desta sexta-feira, 13 de junho, um protocolo pioneiro que estabelece diretrizes claras para prevenção, formação e acolhimento de situações de discriminação racial no ambiente educacional.

O documento, resultado de um trabalho coletivo envolvendo profissionais de diferentes áreas, visa proteger e amparar alunos, familiares e servidores negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos e migrantes contra práticas racistas.

"O protocolo é um importante instrumento de enfrentamento ao racismo. É um avanço para a educação municipal e mostra que a Secretaria não coaduna com essas práticas", destaca Valéria Olímpio, coordenadora do Programa Memória e Identidade, Promoção da Igualdade na Diversidade (Mipid).

Entre as principais determinações, estão:

• Criação de Comissões Antirracistas em todas as 223 escolas municipais
• Designação de profissionais de referência por período de trabalho
• Elaboração de Plano de Trabalho de Prevenção e Formação
• Formação obrigatória para supervisores e coordenadores
• Procedimentos claros de acolhimento e notificação de casos de racismo

O protocolo estabelece um fluxo detalhado para tratamento de situações de racismo, garantindo:

• Acolhimento da vítima em ambiente seguro
• Sigilo das informações
• Abertura de processo administrativo
• Acionamento de órgãos competentes como o Centro de Referência e Combate ao Racismo

Um diferencial importante é o caráter formativo do documento. "Não é um documento punitivo, mas de orientação. Ele vem para direcionar as ações", explica Valéria Olímpio.

Paralelamente ao protocolo, a Secretaria de Educação lança mais uma iniciativa de combate ao racismo: o tradicional concurso de redação "Voando na Escrita" terá como tema "Por que todos devemos dizer não ao racismo?".

O concurso, que já está com inscrições abertas, convida estudantes do 5º ao 9º ano a refletirem sobre o papel da escola, família e jovens na construção de um mundo mais igualitário. Os melhores textos serão premiados com viagens e bolsas de estudo.

Principais Pontos:

• Protocolo abrange 223 escolas municipais
• Formação obrigatória sobre antirracismo
• Criação de comissões em cada unidade escolar
• Procedimentos claros de acolhimento
• Concurso de redação complementa iniciativa

A iniciativa de Campinas representa um modelo importante de como instituições públicas podem criar mecanismos efetivos de combate ao racismo, transformando o ambiente educacional em um espaço verdadeiramente inclusivo e respeitoso.